Região Metropolitana se torna polo agroecológico

Iniciativa pretende impulsionar emprego e renda para as comunidades rurais, além de incentivar a formação de novas cooperativas e associações

A Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Colar Metropolitano se tornaram Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. No final de novembro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou a Lei nº 25.036, que institui o Polo, que tem como objetivo promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica na região, alinhando-se com as Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica e de Desenvolvimento Agrícola.

Conforme divulgado, a lei visa fomentar sistemas de produção agroecológicos e orgânicos consolidados e em transição, fortalecendo organizações da sociedade civil, redes de economia solidária, cooperativas e associações da região.

Além disso, a lei prevê a participação de agricultores familiares e de entidades públicas e privadas ligadas à produção, agroindustrialização e comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos, garantindo maior valorização e o da produção local ao mercado.

A lei estabelece princípios e diretrizes para as ações governamentais relacionadas ao polo, como a promoção de desenvolvimento sustentável; incentivo à participação e protagonismo social com inclusão social; garantia da segurança alimentar e nutricional; além de valorizar a diversidade agrícola e cultural da região.