Municípios mineradores sofrem mais com problemas de saúde

A população dos municípios mineradores do estado sofre mais com problemas ligados a doenças respiratórias, do sistema circulatório, olhos e ouvidos em comparação com as demais cidades mineiras — é o que aponta um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Minas (TCEMG), através da Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência do Tribunal (Suricato).

Conforme divulgado, foram analisados os dados dos 20 maiores produtores de ferro em Minas, tendo como referência aos maiores valores pagos pelas empresas mineradores a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Os municípios investigados foram: Itatiaiuçu, Mateus Leme, Igarapé, Antônio Dias, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Vale, Brumadinho, Catas Altas, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo.

Para fazer a comparação, também foram analisados outros 328 municípios que não recolheram nenhum valor de CFEM em 2024, ainda de acordo com os números disponibilizados pela ANM.

Maiores índices

A pesquisa aponta que, nos municípios mineradores, a taxa de mortalidade em doenças do sistema circulatório por 100 mil habitantes é 61% maior do que nas cidades em que as empresas não pagam a CFEM. A média de permanência hospitalar, em dias, desses doentes do grupo de estudo é 32% mais alta.

Os dados apontam ainda que o gasto médio dos municípios mineradores com internações relacionadas às doenças do sistema respiratório é 36% mais alto do que nos demais e com as doenças dos olhos, ouvidos e apófise mastoide extrapolam os 70%.

O grupo dos 20 maiores produtores de ferro no estado apresentou ainda uma taxa de nascimento de crianças com baixo peso (inferior a 2,5kg) 12% maior do que nas cidades não mineradoras.

A pesquisa aponta fatores que prejudicam o bem-estar e saúde da população local, como desmatamento, poluição dos recursos hídricos e do solo, poluição sonora e do ar, e redução da biodiversidade.

As informações foram levantadas pelo TCEMG, com base nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), que registra as internações realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Conclusões

A pesquisa destacou a importância da mineração como uma atividade econômica de grande relevância para o Estado de Minas Gerais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social da região. No entanto, ressaltou que os impactos dessa atividade sobre a qualidade de vida da população local são complexos e multifacetados, indo além da esfera econômica e exigindo uma análise detalhada e abrangente. 

De acordo com o relatório, “a análise do uso das receitas auferidas, dentre elas a CFEM, nos municípios mineradores de Minas Gerais, revela que, embora haja mais recursos disponíveis, com maior potencial para promover melhorias significativas na qualidade de vida da população, sua efetividade depende diretamente dos gestores e da forma como esses recursos estão sendo utilizados”.

Destacou ainda que “embora os municípios mineradores (grupo de estudo) apresentem gastos per capita mais elevados em saúde em comparação aos municípios não mineradores (grupo de controle), os achados indicam que os dados e os indicadores de saúde não são, necessariamente, mais favoráveis”.

A pesquisa completa está disponível em https://www.tce.mg.gov.br/IMG/2025/Saude_Publica__e_Mineracao_de_Ferro_Uma_Analise_Comparativa_no_Estado_de_MGvf.pdf.