BEM-ESTAR ANIMAL - RG para cães e gatos já está disponível
Nova ação do Governo Federal é gratuita e garante mais segurança em caso de os bichinhos se perderem e ajuda a combater maus-tratos
Redação Folha do Povo 
O Governo Federal lançou oficialmente, no dia 17 de abril, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), que permite o registro de cães e gatos e ajuda na proteção e bem-estar dos pets em todo o País.
O Sistema foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. Tutores, ONGs e municípios podem cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que é uma espécie de RG Animal que inclui um QR Code único e intransferível, que acompanha o animal por toda sua vida. Esse código pode ser fixado na coleira e permite que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o animal a voltar para casa.
O sistema é totalmente gratuito e voluntário. Animais microchipados ou não, castrados ou não, podem ser registrados no SinPatinhas. Para emitir, basta ar https://sinpatinhas.mma.gov.br. Os dados pessoais dos tutores são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, em caso de perda, o microchip implantado no animal ou o QR Code da coleira permite o contato com o tutor no número autorizado por ele mesmo.
Conforme explicado pelo Governo, a medida é um instrumento de política pública para gerar dados essenciais sobre cães e gatos no Brasil. Dessa forma, o sistema pode catalogar quantos animais existem, quantos foram castrados e microchipados e onde estão. Esses dados são fundamentais para direcionar esforços do governo federal, promover políticas eficazes e baseadas em resultados.
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos. O controle populacional ético de cães e gatos, por meio da castração dos animais, é uma demanda inadiável.
