ANM suspende fiscalização em barragens por falta de recursos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu a fiscalização em campo das atividades minerárias por falta de recursos. O comunicado oficial foi divulgado pelo órgão na última semana, dia 7 de agosto.

Conforme divulgado pela agência, os agentes só vão comparecer em fiscalizações em casos de urgência e emergência e as medidas fiscalizatórias acontecerão apenas de forma remota através de ferramentas de georreferenciamento.

A paralisação imediata se deu em razão da falta de dinheiro para arcar com os custos de diárias, agens, combustível, manutenção de viaturas e outros itens de logística. Isto após a redução de R$18 milhões no orçamento, segundo o documento, atribuída ao governo federal.

O informativo é assinado por Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração, e por Júlio Cesar Mello Rodrigues, Superintendente Executivo da ANM. A decisão foi tomada através da Diretoria Colegiada, ou seja, por votos da maioria dos chefes da agência.

De acordo com o informativo, a “Agência Nacional de Mineração enfrenta, de forma desigual, enormes dificuldades operacionais em suas atividades finalísticas e de e, oriundas de histórica deficiência Orçamentária, Estrutural e de Pessoal em seus quadros”.

Além da paralisação, o documento determina a suspensão das ações de desenvolvimento de novos sistemas com custos à ANM, já previstos em seu planejamento institucional, e que visavam o aumento da eficiência operacional, além de ampliação da oferta de áreas de mineração para fomento à atividade no país e aumento da arrecadação do governo.

Além disso, a agência destaca que tem ciência dos impactos que podem ser gerados pela suspensão das fiscalizações presenciais, já que a falta de fiscalização e acompanhamento da atividade minerária pode gerar impactos ambientais e sociais severos, diminuição da arrecadação, frustração do desenvolvimento regional e aumento da atividade ilegal.