Famílias do MST vão para os Chaves
Acordo entre proprietários da fazenda invadida e sem-terra foi homologado pela Justiça e destinou área na divisa com Itaúna para assentamento
Redação Folha do Povo 
Foi realizado um acordo de reintegração de posse da Fazenda Monte Alvão, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde março de 2017, em Santa Terezinha (foto). Desde essa época, quando cerca de 150 famílias ocuparam a área de aproximadamente 395 hectares de extensão, que seria da empresa MMX Mineração, fundada pelo empresário Eike Batista, trava-se uma batalha pela desocupação da área. O local é considerado pelos sem-terra como um dos maiores produtores de hortaliças e produtos agroecológicos da região.
Nos últimos dias, os atuais proprietários do terreno e o MST entraram em acordo e colocaram um desfecho na história. O acordo, homologado na Vara de Conflitos Agrários de Belo Horizonte, instância responsável pela mediação desse tipo de conflito, prevê a transferência de dois imóveis de 65 e 81 hectares, respectivamente, como forma de desocupação da área original.
Conforme explicado, os atuais proprietários do terreno ofereceram uma outra área para os ocupantes da Monte Alvão, em troca da liberação daquela fazenda. A Monte Alvão tem 395 hectares, e a área oferecida, cerca de 100/110 hectares. Essa área oferecida ao MST é localizada na divisa dos municípios de Itatiaiuçu e Itaúna, na região da localidade dos Chaves, sentido Córrego do Soldado. De acordo com o documento, a transferência dos imóveis deve ocorrer em um prazo de 12 meses.
No entanto, o assunto virou polêmica no Legislativo de Itaúna, que afirma que a área ocupa cerca de 20% do território itaunense e que a cidade seria “prejudicada”. Os vereadores acionaram o Ministério Público local para questionar alguns fatores e, ainda, cobrar medidas.
O presidente em exercício da Mesa da Câmara de Itaúna, Gustavo Dornas, acompanhado dos edis Alexandre Campos, Kaio Guimarães, Wenderson da Usina, Léo da Rádio e Beto do Bandinho, encaminharam ofício à 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da Comarca, em que são feitos vários pedidos. O pedido inclui averiguações “ambientais, estruturais, urbanísticas e sociais do imóvel que está sendo trocado pela fazenda Monte Alvão”, e também de verificação da regulamentação legal da ocupação que vai se instalar em relação a questões como a proteção ambiental e as condições sanitárias, por exemplo.
Gustavo Dornas explicou que a solicitação feita ao Ministério Público se dá pelo fato de as autoridades itaunenses não terem sido acionadas quando da decisão pelo acordo. Na visão do vereador, o Legislativo e Executivo deveriam ter sido consultados, visto que a instalação de mais de oitocentas pessoas, conforme a previsão, pode gerar aumento de responsabilidades para o poder público itaunense em relação à oferta de saúde pública, educação, transporte, outros serviços de reponsabilidade do poder público.
Procurado pela reportagem, o prefeito Romer Soares afirmou que não foi consultado em relação ao acordo e que entende que o acordo foi celebrado na Justiça. Ele destacou ainda que só ficou sabendo da situação pelas redes sociais depois que o acordo já havia sido realizado entre as partes.
